REALNETWORKS, INC.
CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL
PRODUTOS E SERVIÇOS DA REALNETWORKS

REDISTRIBUIÇÃO NÃO PERMITIDA

Licença para Produtos e Serviços da RealNetworks 
IMPORTANTE -- LEIA ATENTAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE: este Contrato de Licença para certos Produtos da RealNetworks ("Contrato de Licença") é um acordo legal entre você (pessoa física ou jurídica) e a RealNetworks, Inc. e seus fornecedores e licenciadores (coletivamente "RN" "Real" ou "RealNetworks") para o software da RealNetworks que pode incluir os componentes fornecidos pelos fornecedores e licenciadores ao RN ("Software") e os serviços da RealNetworks ("Serviços"). O Software pode incluir qualquer um dos produtos RealPlayer, RealPlayer Plus e RealJukebox da RealNetworks, incluindo qualquer combinação de tais produtos e das versões Alfa, Beta, teste, pré-lançamento, gratuita, paga e premium desses produtos (coletivamente, "Produtos RN"), ou qualquer outro player de mídia com software fornecido pela RN. Você pode instalar apenas UMA cópia do Software. Os Serviços podem incluir Serviços da Real RN  Os Serviços incluem atualizações do produto, suporte e acesso ao conteúdo da maneira descrita.  Você só poderá receber os Serviços se for assinante do Serviço, tiver um cartão de crédito ou débito válido e autorizado registrado na RealNetworks, ou se estiver no período de teste dos Serviços.  Ao clicar no botão "Aceitar", para instalar, copiar ou executar qualquer outra operação com o Software, você concorda em seguir os termos deste Contrato de Licença. Se não concordar com os termos deste contrato de licença, clique no botão "Cancelar" e/ou não instale o Software.

PARA USAR OS SERVIÇOS DA REAL, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS "TERMOS DE SERVIÇO" ANEXADOS A ESTE COMO DOCUMENTO A. AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS À REALNETWORKS SÃO REGULADAS PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA REALNETWORKS EM http://www.realnetworks.com/company/privacy/index.html

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SOFTWARE E/OU SERVIÇOS CONFIRMA QUE VOCÊ LEU E ENTENDEU ESTE CONTRATO DE LICENÇA E CONCORDOU EM CUMPRIR SEUS TERMOS E CONDIÇÕES.

QUALQUER SOFTWARE DE TERCEIROS, INCLUINDO QUALQUER PLUG-IN DE TERCEIROS, QUE PODE SER FORNECIDO COM O SOFTWARE ESTÁ INCLUÍDO PARA USO OPCIONAL. CASO VOCÊ DECIDA USAR ESSES SOFTWARES DE TERCEIROS, O USO SERÁ REGULADO PELO CONTRATO DE LICENÇA COM ESSE TERCEIRO, SE UMA CÓPIA ELETRÔNICA DESSE CONTRATO DE LICENÇA TIVER SIDO INSTALADA NA PASTA APROPRIADA DO PRODUTO RN NO SEU COMPUTADOR NA OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DO SOFTWARE. A REALNETWORKS NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM SOFTWARE DE TERCEIROS E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO USO DESSES SOFTWARES.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA. 
A RN concede a você, por meio deste instrumento, uma licença não exclusiva de uso do Software e de toda a documentação relacionada ("Documentação") de acordo com os seguintes termos:

a) Você pode: (i) usar o Software em qualquer computador; (ii) usar o Software em um segundo computador, contanto que o primeiro e o segundo não sejam usados simultaneamente; e (iii) copiar o Software para fins de backup e arquivamento, desde que todas as cópias contenham todos os avisos de propriedade originais do Software.

b) O Software pode incluir certos componentes de plug-in ou de biblioteca compartilhada ("Plug-Ins"). Você só poderá acionar ou usar tais Plug-Ins com o aplicativo RealPlayer. Qualquer uso direto dos Plug-ins por meio de um aplicativo que não seja de propriedade da RN, inclusive um aplicativo personalizado ou escrito pelo usuário, é proibido por este Contrato.

c) A RN pode modificar este Contrato de Licença em relação às versões gratuitas do Software em até 14 dias do aviso por escrito para você, incluindo o aviso por meio dos recursos de comunicação descritos abaixo.

2. RESTRIÇÕES DA LICENÇA. 
a) Você não pode: (i) permitir que outros indivíduos usem o Software, exceto nos termos relacionados acima; (ii) modificar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar (exceto na extensão em que essa restrição seja expressamente proibida por lei) ou criar trabalhos derivados com base no Software ou na Documentação; (iii) copiar o Software ou a Documentação (exceto para fins de back-up ou arquivamento); (iv) alugar, arrendar, transferir ou de outra forma transferir direitos sobre o Software ou a Documentação; ou (v) remover quaisquer avisos de propriedade ou etiquetas no Software ou na Documentação. Qualquer desses usos proibidos cancelará imediatamente sua licença para o Software. Os recursos de reprodução e download do Software destinam-se apenas ao uso com conteúdo de domínio público ou licenciado adequadamente e com ferramentas de criação de conteúdo. Você pode exigir uma patente, um direito autoral ou outra licença de terceiros para criar, copiar, fazer download, gravar ou salvar arquivos de conteúdo para reprodução por este Software ou para servir ou distribuir esses arquivos que serão reproduzidos pelo Software.

b) Você concorda que só usará o Software e a Documentação de maneira compatível com todas as leis aplicáveis nas jurisdições em que usa o Software e a Documentação, incluindo, mas não se limitando a, restrições aplicáveis referentes ao direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual.
c) Você só pode utilizar o Software para uso particular e não comercial. Você não pode usar o Software em nenhuma hipótese para fornecer, qualquer serviço comercial ou aplicativo (ou parte). As cópias dos arquivos de conteúdo, incluindo, mas não se limitando a músicas e outras gravações de áudio, descarregadas ou copiadas com o Software, e que são protegidas pelas leis de direitos autorais ou leis relacionadas de qualquer jurisdição, destinam-se apenas ao seu próprio uso pessoal e não podem ser distribuídas a terceiros ou reproduzidas fora do círculo normal de relações familiares e sociais.  

d) Você não pode usar o Software para tentar, ou em conjunto com qualquer dispositivo, programa ou serviço, burlar as medidas tecnológicas empregadas para controlar o acesso a, ou os direitos em, um arquivo de conteúdo ou outro trabalho protegido pelas leis de direitos autorais de qualquer jurisdição.

3. CÓPIAS DO SOFTWARE E MELHORIAS.
Se você receber a primeira cópia do Software por vias eletrônicas e uma segunda cópia em mídia física (por exemplo, CD, disquete etc.), a segunda cópia poderá ser usada somente para fins de arquivamento e não poderá ser transferida para nem usada por qualquer outra pessoa. Esta licença não concede a você nenhum direito a melhorias ou atualizações.

4. VERSÕES ALFA. 
Caso o Software seja uma versão de lançamento alfa, os termos desta Seção serão aplicados. Sua licença para usar o Software vence 45 dias após a instalação (ou qualquer outro período conforme indicado pelo Software) e o Software pode parar de funcionar. O Software que você está recebendo pode conter mais ou menos recursos que a versão comercial do Produto RN que a RN pretende distribuir. Embora a RN pretenda distribuir uma versão comercial do Software, ela se reserva o direito de desistir do lançamento de uma versão comercial do Software ou, se lançar, de alterar as características, as especificações, os recursos, as funções, os termos de licenciamento, as datas de lançamento, a disponibilidade geral ou outras características do lançamento comercial. Você concorda que as versões de lançamento alfa não são adequadas para uso na produção e podem conter erros que afetam seu funcionamento correto. Você concorda que não fará nada para burlar ou inutilizar os recursos projetados para interromper o funcionamento do Software após o vencimento da licença.

5. VERSÕES BETA OU DE
PRÉ-LANÇAMENTO. Caso o Software seja uma versão de lançamento beta ou de pré-lançamento, os termos desta Seção serão aplicados. Sua licença de uso do Software vence 120 dias após a instalação (ou qualquer outro período indicado pelo Software) e o Software pode parar de funcionar. O Software que você está recebendo pode conter mais ou menos recursos que a versão comercial do Produto RN que a RN pretende distribuir. Embora a RN pretenda distribuir uma versão comercial do Software, ela se reserva o direito de desistir do lançamento de uma versão comercial do Software ou, se lançar, de alterar as características, as especificações, os recursos, as funções, os termos de licenciamento, as datas de lançamento, a disponibilidade geral ou outras características do lançamento comercial. Você concorda que as versões de lançamento beta ou de pré-lançamento não são adequadas para uso na produção e podem conter erros que afetam seu funcionamento correto. Você concorda que não fará nada para burlar ou inutilizar os recursos projetados para interromper o funcionamento do Software após o vencimento da licença.

6. RECURSOS AUTOMÁTICOS DE COMUNICAÇÃO.
a) Cookies: O Software também permite o uso de cookies, semelhante aos navegadores da Internet. Com isso, qualquer site da Web pode definir cookies quando você visualiza o conteúdo do site por meio do Software, a menos que a opção de cookies tenha sido desativada. Se você desativou os cookies, talvez tenha de fazer login sempre que acessar os recursos e serviços do software premium. Além disso, alguns serviços da Real poderão não funcionar adequadamente. Para saber mais, visite o link de Política de Privacidade da RealNetworks no nosso site em http://www.realnetworks.com/company/privacy/index.html.

b) Atualização Automática: O RealPlayer, com o recurso de Atualização Automática, pode comunicar-se automaticamente com os servidores da RN na Internet e verificar atualizações em software da RN e de parceiros da RN, como correções de bugs, atualizações, funções ampliadas, plug-ins ausentes e novas versões. A RN pode fazer download de atualizações durante as verificações periódicas (caso a opção de atualização automática esteja ativada), quando você realiza verificações manuais de atualizações ou quando o RealPlayer detecta um arquivo não compatível. A Atualização Automática envia as informações sobre os produtos e componentes da RealNetworks instalados nos servidores para determinar a disponibilidade de atualização. Se houver uma atualização disponível, o RealPlayer notificará os usuários antes de fazer download e instalar a atualização. Se você preferir atualizar manualmente o RealPlayer, siga estas etapas: No painel Geral de Preferências do Player, selecione "Manualmente" na opção "Verificar atualizações de software".

7. SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE DIREITOS DIGITAIS ("DRMs").
O Software pode incluir DRMs de terceiros, como componentes de plug-in, que estão sujeitos a seus próprios contratos de licença. Os DRMs são projetados para gerenciar e fazer valerem os direitos de propriedade intelectual do conteúdo digital adquirido pela Internet. Você não pode tomar nenhuma medida para burlar ou inutilizar a segurança ou as regras de uso do conteúdo fornecidas ou impostas pelo DRM ou pelo Software. Os DRMs podem ter a capacidade de revogar sua permissão de usar o conteúdo aplicável. A RN não é responsável, em nenhuma hipótese, pela operação de DRMs, incluindo pela revogação do conteúdo. A RN não é responsável por qualquer comunicação para ou de qualquer provedor de DRM de terceiros, ou pela coleta ou uso das informações pelos DRMs de terceiros. Você concorda com as comunicações ativadas e/ou realizadas pelo DRM. Você concorda em indenizar e isentar a RN de responsabilidade quanto a qualquer reclamação referente ao uso de um DRM de terceiros.

8. TÍTULO. 
Título, propriedade, direitos e direitos de propriedade intelectual no e para o Software e a Documentação permanecerão na RN e/ou seus fornecedores. O Software e os Serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e pelos tratados de direitos autorais internacionais. Título, direitos de propriedade e direitos de propriedade intelectual no e para o conteúdo acessado por meio do Software e dos Serviços ("Conteúdo"), incluindo o conteúdo dos arquivos de demonstração de mídia do Software, serão mantidos pelo proprietário do Conteúdo aplicável e podem ser protegidos pelos direitos autorais aplicáveis ou outra lei. Esta licença não fornece direitos a esse Conteúdo.

9. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES. 

(a)	Para as versões Paga e Premium dos Produtos RN, aplicam-se os seguintes termos: 

GARANTIA LIMITADA. A RN garante que, por um período de noventa (90) dias a partir da data de aquisição do Software, se operado da maneira correta, ele apresentará a funcionalidade descrita na Documentação. A RN não garante, entretanto, que o uso do Software será ininterrupto ou que a operação do mesmo ocorrerá sem erros ou de maneira segura. A RN também garante que a mídia que contém o Software, se fornecida pela RN, será livre de defeitos de material e fabricação, e assim permanecerá por noventa (90) dias a partir da data de aquisição do Software. 

__(i) Não Há Outras Garantias. NENHUMA OUTRA GARANTIA: A RN E SEUS FORNECEDORES NEGAM, ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, TODAS AS OUTRAS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMÉRCIO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, EM RELAÇÃO AO SOFTWARE, AOS MATERIAIS ESCRITOS QUE O ACOMPANHAM E A QUALQUER HARDWARE FORNECIDO. Se você fizer alguma modificação no Software durante o período de garantia, se a mídia estiver sujeita a danos acidentais ou uso impróprio, ou se você violar os termos deste Contrato de Licença, esta garantia será imediatamente cancelada. Esta garantia não se aplicará se o Software for usado junto com um hardware ou Software diferente da versão não modificada de hardware e Software com a qual o Software foi projetado para ser usado, da maneira descrita na Documentação. ESTA GARANTIA LIMITADA FORNECE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS; VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO/JURISDIÇÃO PARA ESTADO/JURISDIÇÃO. 

(ii)	Soluções do Cliente. A única responsabilidade da RN com relação à violação dessa garantia deverá ser, a critério exclusivo da RN: (i) substituir a mídia com defeito; ou (ii) informá-lo sobre como obter efetivamente a funcionalidade do Software descrita na Documentação por meio de um procedimento diferente do definido na Documentação; ou 

(iii) se as soluções acima forem impraticáveis, devolver as taxas de licenciamento pagas pelo Software, se houver alguma. O Software e a Documentação modificados, corrigidos ou substituídos serão cobertos por essa garantia limitada durante o período restante da garantia do Software original ou, por trinta (30) dias após a data em que a RN enviar o Software consertado ou substituído, ou informar como operar o Software de maneira a obter a funcionalidade descrita na Documentação, o que for aplicável A RN só será obrigada a cumprir os termos desta garantia se você informá-la sobre o problema com o Software durante o período da garantia aplicável e fornecer evidências da data de aquisição do mesmo. 

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA LEGAL, EM ATO ILÍCITO OU OUTRO, A RN, SEUS FORNECEDORES OU REVENDEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE CLIENTELA, INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, FALHA NO COMPUTADOR OU MAL FUNCIONAMENTO, OU TODO E QUALQUER DANO COMERCIAL OU PERDA, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU DE QUALQUER RECLAMAÇÃO DE QUALQUER OUTRA PARTE. ALÉM DISSO, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DA RN SOB QUALQUER DISPOSITIVO DESTE CONTRATO EXCEDERÁ AS TAXAS DE LICENCIAMENTO PAGAS À RN PELO SOFTWARE E PELA DOCUMENTAÇÃO. COMO ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA TALVEZ NÃO SE APLIQUE A VOCÊ.

(b)	Para as versões Gratuita, Teste, Pré-lançamento, Alfa e Beta dos Produtos RN, os Serviços e o Conteúdo, os seguintes termos se aplicam:

ISENÇÃO DA GARANTIA E LIMITE DE RESPONSABILIDADE. O SOFTWARE, A DOCUMENTAÇÃO, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RN ISENTA-SE AINDA MAIS DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMÉRCIO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO-VIOLAÇÃO. O RISCO TOTAL DECORRENTE DO USO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE, DA DOCUMENTAÇÃO, DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO PERMANECE COM O USUÁRIO. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A RN SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CONSEQÜENCIAL, INCIDENTAL, INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO OU OUTRO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA), DECORRENTE DESTE CONTRATO, PELO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA RN POR QUALQUER DANO DIRETO NÃO EXCEDERÁ VINTE E CINCO DÓLARES ($25,00). COMO ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA TALVEZ NÃO SE APLIQUE A VOCÊ. A RN NÃO APROVA OU GARANTE NENHUM CONTEÚDO FORNECIDO PELA RN OU POR SEU INTERMÉDIO.

10. INDENIZAÇÃO. 

Este Software e os Serviços destinam-se exclusivamente ao uso com a mídia, o conteúdo e as ferramentas de criação de conteúdo licenciados de maneira apropriada. É sua responsabilidade verificar se qualquer direito autoral, patente ou outras licenças são necessárias e obter qualquer uma dessas licenças para atender e/ou criar, compactar ou fazer download dessas mídias e conteúdo. Você concorda em gravar, reproduzir e fazer download apenas desses materiais para os quais possui a patente necessária, os direitos autorais e outras permissões, licenças e/ou liberações. Você concorda em defender, indenizar e proteger a RN, seus executivos, diretores e funcionários contra qualquer perda, dano, multa e despesa (incluindo honorários e custos do advogado) decorrentes de ou relacionadas a qualquer reclamação que você tenha (i) visualizado, feito download, codificado, compactado, copiado ou transmitido qualquer material (diferente dos materiais fornecidos pela RN) em conjunto com o Software em violação dos direitos de outra parte ou em violação de qualquer lei, ou (ii) violado qualquer termo deste Contrato de Licença. Se estiver importando o Software dos Estados Unidos, você indenizará e manterá a RN isenta de qualquer tarifa de importação e exportação ou outras reclamações decorrentes da importação.

11. RESCISÃO. 
Este Contrato de Licença será cancelado automaticamente caso você deixe de cumprir qualquer termo aqui contido. A RN não é obrigada a avisar sobre essa rescisão. Você também pode cancelar este Contrato de Licença a qualquer momento notificando a RN por escrito sobre a rescisão. Caso este Contrato de Licença seja cancelado, você interromperá imediatamente o uso do Software e irá devolvê-lo em três (3) dias para a RN, ou se certificará da destruição de todas as cópias totais ou parciais do Software, da documentação e dos materiais relacionados fornecidos pela RN. Sua obrigação de pagar despesas e taxas acumuladas é mantida independentemente da rescisão deste Contrato de Licença.

12. SEM ATRIBUIÇÃO. 
Este Contrato é pessoal e não pode ser transferido sem o consentimento por escrito da RN. Caso o usuário seja uma entidade que se juntou a outra entidade ou foi adquirida por outra entidade durante a Vigência, você deverá fornecer um aviso por escrito de sua fusão ou aquisição antes da data em que qualquer anúncio público seja feito. Se a RN não aprovar a transferência deste Contrato à entidade nova ou adquirida em tal fusão ou aquisição, poderá rescindir este Contrato em um aviso por escrito de trinta (30) dias. As duas partes cumprirão este Contrato até que tal rescisão seja efetuada.
 
13. SUPORTE TÉCNICO. 
O suporte técnico do Software, oferecido pela RN, é descrito no site de suporte técnico da RN na Web: http://service.real.com. 

14.  DIREITOS RESTRITOS E RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO DO GOVERNO DOS EUA.  DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS EUA: Este Software e esta documentação são fornecidos com DIREITOS RESTRITOS. As operações de uso, duplicação ou divulgação pelo governo estarão sujeitas às restrições apresentadas nos subparágrafos (a) por meio (d) do Software de Computador Comercial--Direitos Restritos em FAR 52.227-19 quando for o caso, ou no subparágrafo (c)(1)(ii) da cláusula dos Direitos em Dados Técnicos e Software de Computador em DFARS 252.227-7013, e nas cláusulas similares no suplemento NASA FAR, quando for o caso. O fabricante é a RealNetworks, Inc./2601 Elliott, Suite 1000/Seattle, Washington 98121. Você é responsável pelo cumprimento de todos os regulamentos comerciais e leis estrangeiras e nacionais. Você reconhece que nenhum Software, informação ou tecnologia subjacente pode ser obtido por download ou de alguma maneira exportado ou reexportado (i) para o Afeganistão (áreas controladas pelo Talibã), Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Sérvia (exceto Kosovo), Sudão, Síria ou qualquer outro país sujeito a um embargo dos EUA; ou (ii) a qualquer um na lista Specially Designated Nationals do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Denied Parties ou Entity List do Departamento de Comércio dos EUA. Ao usar este Software, você concorda que o que vem a seguir está representando e garantindo que (i) nenhuma agência federal dos EUA suspendeu, revogou ou negou seus privilégios de exportação, (ii) você não está localizado em ou sob o controle de uma nacionalidade ou residente em nenhum desses países ou em nenhuma dessas listas, e (iii) você não exportará ou reexportará o Software a qualquer localidade proibida, ou a qualquer pessoa, entidade ou usuário final proibido como especificado pelos controles de exportação dos EUA. Para obter mais informações sobre os Regulamentos da Administração de Exportação dos EUA (EAR), 15 C.F.R. Partes 730-774 e sobre o Bureau of Export Administration ("BXA"), veja a home page do BXA (http://www.bxa.doc.gov).

15. IMPORTANTE--DISPOSIÇÕES DIVERSAS.  

a)  Arbitragem e Jurisdição. Você e a RN concordam que o recurso exclusivo para todos os litígios e reclamações relacionados de qualquer modo ao Contrato, ao Software ou aos Serviços ou deles decorrentes, ou ao seu uso do Software e dos Serviços será a decisão final e vinculativa. A decisão deve ser conduzida de acordo com as regras de arbitragem comercial da Associação Norte-americana de Arbitragem ("AAA") e de acordo com Procedimentos Suplementares da AAA para Litígios de Consumo ("Regras dos Consumidores da AAA"). A decisão deve ser tomada no Estado de Washington. Até o limite permitido por lei:  nenhuma arbitragem prevista neste Contrato de Licença será associada a qualquer outra arbitragem, incluindo arbitragem que envolva outro representante atual ou antigo da RN; não será permitida arbitragem coletiva; nenhuma decisão ou estipulação de fato em qualquer outro procedimento de arbitragem, judicial ou similar pode ser considerado impeditivo ou efeito colateral de impedimento em qualquer arbitragem de acordo de que trata esta disposição (salvo quando determinado em outro procedimento entre você e a RN); e nenhuma conclusão da lei em outra arbitragem poderá receber peso em arbitragem prevista nesta disposição (salvo quando determinado em outro procedimento entre você e a RN).  Suas taxas de arbitragem e seus compartilhamentos de compensação de arbitragem serão limitados àqueles definidos nas Regras dos Consumidores da AAA, com o restante pago pela RN. Se estes custos forem determinados como excessivos, a RN pagará todas as taxas de arbitragem e a compensação de arbitragem.  Você e a RN podem recorrer à justiça apenas para forçar a arbitragem sob este Contrato de Licença, ficar com procedimentos de arbitragem pendente ou para confirmar, modificar, anular ou informar o julgamento sobre a sentença administrada pelos árbitros.  Você e a RN consentem aqui a jurisdição exclusiva das cortes federal e estadual localizadas no Estado de Washington para fazerem valer as provisões desta Seção 16 e para resolver quaisquer litígios e reclamações cognoscíveis na justiça relativos de qualquer maneira ou resultantes deste Contrato, do Software ou dos Serviços ou seu uso do Software ou dos Serviços.  A justiça, não o árbitro, deve determinar a arbitrabilidade e impor os contratos de arbitragem contidos aqui, incluindo a proibição de arbitragens consolidadas e arbitragem de classe.  Este Contrato e todos os litígios e reclamações relativos de qualquer maneira ou resultantes deste Contrato, do Software ou dos Serviços ou do seu uso do Software e dos Serviços deve ser governado pelas leis do Estado de Washington e pelo Ato de Arbitragem Federal dos EUA. 
 
b) Contrato Completo. Este Contrato constituirá o contrato completo e exclusivo entre nós, a despeito de qualquer variação de qualquer ordem ou outro instrumento por escrito submetido a você, quer seja formalmente rejeitada pela RN ou não. A aceitação de qualquer pedido de compra é expressamente condicional para o consentimento dos termos definidos a seguir. Os termos e condições contidos neste Contrato não podem ser modificados, exceto em um documento escrito devidamente assinado por você e um representante autorizado da RN. Se qualquer disposição deste Contrato continuar não podendo ser imposta por qualquer motivo, ela será reformulada apenas na medida necessária para que possa ser imposta, e essa decisão não afetará a capacidade de imposição desse item em outras circunstâncias ou dos dispositivos restantes aqui em todas as circunstâncias. Este Contrato não será regulado pela Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, a aplicação da qual é, por meio deste, expressamente excluída. 

Revisado em 7 de setembro de 2007

Copyright (c) 1995-2008 RealNetworks, Inc. e/ou seus fornecedores e licenciadores.  2601 Elliott Ave., Suite 1000, Seattle, Washington 98121 EUA. Todos os direitos reservados.  RealNetworks, RealAudio, RealVideo, RealMedia, RealSystem, RealPlayer, RealJukebox e Real Services são marcas registradas ou marcas comerciais da RealNetworks, Inc.  
Além disso, no que se refere a qualquer código fornecido ou licenciado pela Microsoft Corporation, Microsoft Licensing GP ou uma entidade relacionada, este produto está protegido por certos direitos de propriedade intelectual da Microsoft. É proibido usar ou distribuir tal tecnologia fora deste produto sem licença da Microsoft.

EXIBIÇÃO A 

REALNETWORKS, INC., TERMOS DE SERVIÇO 

Termos dos Serviços da Real

1. PAGAMENTO E SERVIÇOS.
Após o vencimento do período de avaliação que pode ser oferecido a critério da RealNetworks, você concorda em pagar à RealNetworks as taxas mensais pelo uso dos serviços por meio de um cartão de crédito válido, além de qualquer outro imposto, ao preço e nos prazos de cobrança em vigor na data de vencimento das taxas. Você autoriza a RN a debitar automaticamente do cartão de crédito fornecido a cada mês, ou a retirar os fundos por meio de transferência eletrônica da sua conta bancária (dependendo do tipo de cartão de crédito que você está usando), até você efetuar o cancelamento dos Serviços. Os pagamentos são cobrados antecipadamente no início do mês aplicável. Nenhum pagamento é reembolsável. Você pode cancelar os Serviços a qualquer momento, mas a RN não reembolsará nenhuma parte das taxas de assinatura, incluindo qualquer compromisso mínimo, já cobrado em sua conta. Você concorda em fornecer à RN um cartão de crédito válido e as informações exatas, completas e atualizadas necessárias para o formulário de registro da assinatura. O não cumprimento deste termo pode resultar na rescisão imediata dos Serviços.   A RN cobrará uma taxa de atraso adicional de 1,5% (ou o valor maior permitido por lei, a menor dessas opções) por mês, se o pagamento estiver mais de 30 dias atrasado. Esse valor também é devido imediatamente. Você é responsável por qualquer pagamento, incluindo taxas de cobrança e honorários advocatícios, em que a RN possa incorrer ao tentar receber de você quaisquer pagamentos atrasados. Você também concorda em ser cobrado e em pagar qualquer saldo pendente, se cancelar os Serviços, ou se os Serviços forem rescindidos. Você concorda em notificar a RN sobre qualquer discrepância ou problema de cobrança em até 90 dias da sua primeira ocorrência no extrato da sua conta.
Se você não informar à RN em 90 dias, você concorda em renunciar ao seu direito de questionar esses problemas ou discrepâncias. Durante o período da assinatura, você poderá receber: (1) Conteúdo premium (conforme definido abaixo); (2) qualquer atualização geralmente disponível do RealPlayer, lançada durante o período de assinatura; e (3) serviços de suporte do RealPlayer como descrito em http://service.real.com/help/call.html. Você entende que todas as informações, áudios, vídeos, composições musicais, apresentações de multimídia, imagens, artes-finais, dados, textos, softwares, sons, fotografias, gráficos, mensagens ou outros materiais (coletivamente, "Conteúdo") fornecidos junto com os Serviços são de responsabilidade exclusiva da entidade da qual esse Conteúdo se origina e não da RN. Você entende que usando o Serviço e acessando o Conteúdo, é possível ser exposto a um Conteúdo que pode ser considerado censurável; é sua responsabilidade determinar o Conteúdo que atenda aos seus padrões. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RN SERÁ RESPONSÁVEL DE MANEIRA ALGUMA POR QUALQUER CONTEÚDO AO QUAL VOCÊ TENHA ACESSO DURANTE O PERÍODO DE ASSINATURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, QUALIDADE DO CONTEÚDO, DISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO, O ASSUNTO DO CONTEÚDO, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO FORNECIDO COMO PARTE DO SERVIÇO.

2. SEU DIREITO DE CANCELAR OS SERVIÇOS REAL

É possível cancelar os Serviços do Real a qualquer momento. Você não receberá nenhum reembolso ou reembolso parcial de qualquer despesa já faturada em sua conta. Se você assinar um período de compromisso mínimo, será responsável por todas as despesas dentro do período de compromisso mínimo. Você pode cancelar os serviços acessando a conta do RealNetworks em www.real.com. As instruções de cancelamento estão disponíveis por meio das Opções 'Gerenciar Minha Assinatura' na página Minha Conta Principal. Além disso, você pode entrar em contato com a RealNetworks por telefone em 1-888-768-3248 (dos Estados Unidos ou do Canadá) ou 1-206-674-2650 de outros locais. Você entende e concorda que o cancelamento da assinatura é seu único direito e recurso em relação a qualquer litígio com a RN. Isso inclui, mas não se limita a, qualquer disputa relacionada a, ou decorrente de: (1) qualquer termo deste Contrato ou imposição da RN ou aplicação deste Contrato; (2) qualquer política ou prática da RN, incluindo qualquer Política de Privacidade da RN, imposição da RN ou aplicação dessas políticas; (3) o Conteúdo disponível por meio da RN ou da Internet, ou qualquer alteração no Conteúdo fornecida por meio da RN; (4) sua capacidade de acesso e/ou uso do Conteúdo; (5) qualquer Software ou Conteúdo da RealNetworks fornecido pela, ou por meio da, RealNetworks; ou (6) o valor ou tipo de taxas, impostos aplicáveis, métodos de faturamento ou qualquer alteração às taxas, impostos aplicáveis ou métodos de faturamento. 

3. DIREITO DA REALNETWORKS DE INTERROMPER OU MODIFICAR OS SERVIÇOS

A RN pode modificar os termos deste Contrato ou os Serviços, incluindo, mas não se limitando a, preço, conteúdo ou natureza dos Serviços, mediante notificação. Caso a RN modifique o Contrato ou os Serviços, você poderá cancelar os Serviços. A RN poderá cancelar este Contrato e qualquer Serviço a qualquer momento sem avisar o usuário, contanto que você possa receber os Serviços por qualquer período para o qual já tenha pago, ou um reembolso proporcional a critério exclusivo da RN. A RN pode avisar através de e-mail ou publicação as alterações em seu site da Web. Este Contrato será automaticamente cancelado caso você deixe de cumprir qualquer dos seus termos. A RN não é obrigada a avisar sobre essa rescisão. No evento de rescisão deste Contrato (por você ou pela RN), o uso dos Serviços será imediatamente interrompido. Sua obrigação de pagar despesas e taxas acumuladas é mantida independentemente da rescisão deste Contrato.

4. RESTRIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

a)	Você concorda que só usará os Serviços e o Conteúdo de uma maneira compatível com todas as leis aplicáveis nas jurisdições em que usa os Serviços e o Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, restrições aplicáveis referentes a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.
Com exceção do que é especificamente autorizado aqui, você não pode: (i) permitir que outras pessoas usem o Conteúdo e os Serviços; (ii) modificar, traduzir, distribuir ou criar trabalhos derivativos do Conteúdo ou dos Serviços; (iii) copiar ou redistribuir o Conteúdo; (iv) alugar, arrendar, transferir ou, de alguma forma, transferir os direitos para o Conteúdo ou para os Serviços; (v) remover qualquer aviso de propriedade ou rótulos no Conteúdo ou Serviço; e (vi) adicionar a, alterar, excluir de ou, de alguma forma, modificar o Conteúdo. 

b)	Você só pode usar os Serviços e o Conteúdo para uso privado e não comercial. Você não pode usar os Serviços ou o Conteúdo de qualquer maneira para fornecer, ou como parte de, qualquer serviço comercial ou aplicativo.
Todo o Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, esse que é transmitido, descarregado ou copiado com os Serviços é protegido pelas leis norte-americanas de direitos autorais e leis relacionadas de outras jurisdições, e destina-se apenas para seu próprio uso pessoal. Você não pode, sob nenhuma circunstância, distribuir o Conteúdo a terceiros, difundir ou realizar o Conteúdo fora do círculo normal de relações familiares e sociais. 

c)	Você não pode tentar, em conjunto com qualquer dispositivo, programa de software ou serviço, burlar as medidas tecnológicas empregadas para controlar o acesso a, ou os direitos em, um arquivo de Conteúdo. O Serviço contém um sistema de gerenciamento de cópia exigido pelas leis dos Estados Unidos e você não pode burlar ou tentar burlar esse sistema sob hipótese alguma. 

d) Além de quaisquer outras soluções disponíveis através do direito de propriedade ou lei para a RN e para os fornecedores de Conteúdo da RN, a falha no cumprimento de qualquer termo ou condição da Seção 4 das Restrições de Uso do Serviço cancelará imediatamente sua licença para o Conteúdo e os Serviços. 

5. INFORMAÇÕES PESSOAIS E DE PRIVACIDADE

As informações pessoais fornecidas à RealNetworks são reguladas pela Política de Privacidade da RealNetworks em http://www.realnetworks.com/company/privacy/index.html.
A opção de usar o Software e os Serviços gratuitos ou pagos indica a aceitação dos termos da Política de Privacidade da RealNetworks, portanto, verifique cuidadosamente se você tem alguma dúvida sobre o tratamento das informações pessoais fornecidas. 

6. NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL.  
Para que você conheça os novos Conteúdos e Serviços disponibilizados de tempos em tempos, a RN enviará e-mails descrevendo o Conteúdo mais recente e como obter acesso a ele. Você concorda, como assinante do Serviço, que a RN possa enviar esse e-mail ao endereço fornecido. Como esse e-mail é necessário para receber os Serviços, você receberá esse e-mail mesmo que tenha optado por não receber outro e-mail da RN. Se você não deseja receber esse e-mail, é possível cancelar o Serviço em qualquer momento, conforme indicado neste Contrato, ou cancelar o e-mail de Serviço da Real, conforme indicado em cada e-mail.

