<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<legalnotice id="legalnotice">
	<para>É dada permissão para copiar, distribuir e/ou alterar este documento sob os termos da Licença de Documentação Livre GNU (GFDL), Versão 1.1 ou qualquer outra posteriormente publicada pela Free Software Foundation sem quaisquer Secções Invariantes, Textos de Capa ou Prefácios, e sem Textos Finais ou Posfácios. Poderá encontrar uma cópia da GFDL neste <ulink type="help" url="help:fdl">hiperligação</ulink> ou no ficheiro COPYING-DOCS distribuído com este manual.</para>
         <para>Este manual é parte de uma coleção de manuais MATE distribuídos sob a GFDL. Se desejar distribuir este manual separadamente da coleção, poderá fazê-lo desde que lhe adicione uma cópia da licença, tal como descrito na secção 6 desta licença.</para>

	<para>Muitos dos nomes utilizados pelas empresas para distinguir os seus produtos e serviços são reclamados como marcas registadas. Onde esses nomes surgirem em qualquer documentação MATE, e aos membros do Projeto de Documentação do MATE for dado conhecimento dessas marcas registadas, estes nomes estarão todos em maiúsculas ou com a primeira letra de cada palavra em maiúscula.</para>

	<para>O DOCUMENTO E VERSÕES MODIFICADAS DO DOCUMENTO SÃO DISPONIBILIZADAS NOS TERMOS DA LICENÇA DE DOCUMENTAÇÃO LIVRE GNU (GNU FREE DOCUMENTATION LICENSE) COM O SUBSEQUENTE ENTENDIMENTO DE QUE: <orderedlist>
		<listitem>
		  <para>ESTE DOCUMENTO É DISPONIBILIZADO NUMA BASE "TAL COMO ESTÁ", SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, NEM EXPRESSA NEM IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAR, GARANTIAS DE QUE O DOCUMENTO OU VERSÃO ALTERADA DO DOCUMENTO SE ENCONTRA LIVRE DE DEFEITOS PARA COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUADO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU QUE NÃO INFRINJA. A TOTALIDADE DO RISCO DE QUALIDADE, PORMENORIZAÇÃO, E DESEMPENHO DO DOCUMENTO OU VERSÃO ALTERADA DO DOCUMENTO É SUA. CASO ALGUM DOCUMENTO OU VERSÃO ALTERADA SE DEMONSTRE DEFICIENTE EM QUALQUER ASPETO, O LEITOR (E NÃO O AUTOR INICIAR, OU QUALQUER CONTRIBUINTE POSTERIOR) ASSUME O CUSTO DE TODO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO, ASSISTÊNCIA OU CORREÇÃO QUE POSSE SER NECESSÁRIO. ESTA DESRESPONSABILIZAÇÃO DE GARANTIA CONSTITUI UMA PARTE ESSENCIAL DESTA LICENÇA. NENHUMA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTO OU VERSÃO ALTERADO DO DOCUMENTO SE ENCONTRA AUTORIZADA EXCETO SE SUJEITA A ESTA DESRESPONSABILIZAÇÃO; E</para>
		</listitem>
		<listitem>
		  <para>SOB QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS E TEORIA LEGAL, QUER SEJA POR ERRO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, OU QUALQUER OUTRO MOTIVO, PODERÁ O AUTOR, ESCRITOR INICIAL, QUALQUER CONTRIBUINTE, OU QUALQUER DISTRIBUIDOR DO DOCUMENTO OU VERSÃO ALTERADA DO DOCUMENTO, OU QUALQUER FORNECEDOR DE UMA DESSAS PARTES, SER RESPONSÁVEL PERANTE QUALQUER PESSOA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO INCLUINDO, SEM LIMITAR, DANOS POR PERCA DE BOM NOME (GOODWILL), PARAGENS DE TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO INFORMÁTICO, OU QUALQUER E TODOS OS OUTROS DANOS OU PERCAS DECORRENTES OU RELACIONADAS COM A UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO E VERSÕES ALTERADAS DO DOCUMENTO, MESMO QUE TAL PARTE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORREREM TAIS DANOS.</para>
		</listitem>
	  </orderedlist></para>
  </legalnotice>
