Licença Pública Geral GNU

O Ambiente de Trabalho K - KDE
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# 15.6. Licença Pública Geral GNU

Segue uma cópia da licença pública geral GNU (GPL), versão 2. Se você não sabe para que ela serve, eis uma sinopse:

O KDE e os resultados do trabalho do time do projeto KDE devem devem estar disponíveis ao grande público, para benefício de todos. Mas fazer dele um freeware ou software de domínio público não protegeria nosso trabalho da forma necessária. Ninguém poderia evitar que companhias comerciais de software abusassem de nosso trabalho para aumentar a velocidade de seu próprio processo de desenvolvimento. É por isso que a licença GPL é a escolha do KDE.

                                  Licença pública GNU
                    GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991
     Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
     Cambridge, MA 02139, USA

     É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias tal desse documento
     de licença, sem a implementação de qualquer mudança.

     F.3.1 Introdução

     As licenças de muitos softwares são desenvolvidas para cercear a liberdade
     de uso, compartilhamento e mudanças. A GNU Licença Pública Geral ao
     contrário, preten-de garantir a liberdade de compartilhar e alterar
     softwares de livre distribuição - tornando-os de livre distribuição também
     para quaisquer usuários. A Licença Pública Geral aplica-se à maioria dos
     softwares da Free Software Foundation e a qualquer autor que esteja de
     acordo de utilizá-la (alguns softwares da FSF são cobertos pela GNU Library
     General Public License).

     Quando nos referimos a softwares de livre distribuição, referimo-nos à
     liberdade e não ao preço. Nossa Licença Pública Geral foi criada para
     garantir a liberdade de distribuição de cópias de softwares de livre
     distribuição (e cobrar por isso caso seja do interesse do distribuidor), o
     qual recebeu os códigos fonte, o qual pode ser alterado ou utilizado em
     parte em novos programas.

     Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restrições são
     feitas, proibindo a todas as pessoas a negação desses direitos ou a
     solicitação de sua abdicação. Essas restrições aplicam-se ainda a certas
     responsabilidades sobre a distribuição ou modificação do software.

     Por exemplo, ao se distribuir cópias de determinado programa, por uma taxa
     determinada ou gratuitamente,  deve-se informar sobre todos os direitos
     incidentes sobre esse programa, assegurando-se que os fontes estejam
     disponíveis assim como a Licença Pública Geral GNU.

     A proteção dos direitos envolve dois passos: (1) copyright do software e (2)
     licença que dá permissão legal para cópia, distribuição e/ou modificação do
     softwares.

     Ainda para a proteção da FSF e do autor é importante que todos entendam que
     não há garantias para softwares de livre distribuição. Caso o software seja
     modificado por alguém e passado adiante, este software não mais refletirá o
     trabalho original do autor não podendo portanto ser garantido por aquele.

     Finalmente, qualquer programa de livre distribuição é constantemente
     ameaçado pelas patentes de softwares. Buscamos evitar o perigo de que
     distribuidores destes programas obtenham patentes individuais, tornado-se
     seus donos efetivos. Para evitar isso foram feitas declarações expressas de
     que qualquer solicitação de patente deve ser feita  permitindo o uso por
     qualquer indivíduo, sem a necessidade de licença de uso.

     Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação seguem
     abaixo:

     F.3.2 Licença Pública Geral GNU

     TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

     0

     Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
     aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo que aquele poderá
     ser distribuído nas condições da Licença Pública Geral. O Programa, abaixo
     refere-se a qualquer software ou trabalho e a um trabalho baseado em um
     Programa  e significa tanto o Programa em si como quaisquer trabalhos
     derivados  de acordo com a lei de direitos autorais, o que significa dizer,
     um trabalho que contenha o Programa ou uma parte deste, na sua forma
     original ou com modificações ou traduzido para uma outra língua (tradução
     está incluída sem limitações no termo modificação).

     Atividades distintas de cópia, distribuição  e modificação não estão
     cobertas por esta Licença, estando fora de seu escopo. O ato de executar o
     Programa não está restringido e a saída do Programa é coberta somente caso
     seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
     terem sidos gerados pela execução do Programa). Se isso é verdadeiro depende
     das funções executadas pelo Programa.

     1

     O código fonte do Programa, da forma como foi recebido, pode ser copiado e
     distribuído, em qualquer media, desde que seja providenciada um aviso
     adequado sobre os copyrights e a negação de garantias, e todos os avisos que
     se referem à Licença Pública Geral e à ausência de garantias estejam
     inalterados e que qualquer produtos oriundo do Programa esteja acompanhado
     desta Licença Pública Geral.

     É permitida a cobrança de taxas pelo ato físico de transferência ou gravação
     de cópias, e podem ser dadas garantias e suporte em troca da cobrança de
     valores.

     2

     Pode-se modificar a cópia ou cópias do Programa de qualquer forma que se
     deseje, ou ainda criar-se um trabalho baseado no Programa, e copiá-la e
     distribuir tais modificações sob os termos da seção 1 acima e do seguinte:

          1. Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram
          alterados  nos arquivos e as datas das mudanças;
          2. Deve existir aviso de que o trabalho distribuído ou publicado é, de
          forma total ou em parte derivado do Programa  ou de alguma parte sua, e
          que pode ser licenciado totalmente sem custos para terceiros sob os
          termos desta Licença.
          3. Caso o programa modificado seja executado de forma interativa, é
          obrigatório, no início de sua execução, apresentar a informação de
          copyright e da ausência de garantias (ou de que a garantia corre por
          conta de terceiros), e que os usuários podem redistribuir o programa
          sob estas condições, indicando ao usuário como acessar esta Licença na
          sua íntegra.

     Esses requisitos aplicam-se a trabalhos de modificação em geral. Caso
     algumas seções identificáveis não sejam derivadas do Programa, e podem ser
     consideradas como partes independentes, então esta Licença e seus Termos não
     se aplicam àquelas seções quando distribuídas separadamente. Porém ao
     distribuir aquelas seções como  parte de um trabalho baseado no Programa, a
     distribuição como um todo deve conter os termos desta Licença, cujas
     permissões estendem-se ao trabalho como um todo, e não a cada uma das partes
     independentemente de quem os tenha desenvolvido.

     Mais do que tencionar contestar os direitos sobre o trabalho desenvolvido
     por alguém, esta seção objetiva propiciar a correta distribuição de
     trabalhos derivados do Programa.

     Adicionalmente, a mera adição de outro trabalho ao Programa, porém não
     baseado nele nem a um trabalho baseado nele,  a um volume de armazenamento
     ou media de distribuição não obriga a utilização desta Licença e de seus
     termos ao trabalho.

     3

     São permitidas a cópia e a distribuição do Programa (ou a um trabalho
     baseado neste) na forma de código objeto ou executável de acordo com os
     termos das Seções 1 e 2 acima, desde que atendido o seguinte:

          1. Esteja acompanhado dos códigos fonte legíveis, os quais devem ser
          distribuídos na forma da Seções 1 e 2 acima, em mídia normalmente
          utilizada para manuseio de softwares ou
          2. Esteja acompanhado de oferta escrita, válida por, no mínimo 3 anos,
          de disponibilizar a terceiros, por um custo não superior ao custo do
          meio físico de armazenamento , uma cópia completa  dos códigos fonte em
          meio magnético, de acordo com as Seções 1 e 2 acima.
          3. Esteja acompanhada com a mesma informação recebida em relação à
          oferta da distribuição do código fonte correspondente. (esta
          alternativa somente é permitida para distribuições não comerciais e
          somente se o programa recebido na forma de objeto ou executável tenha
          tal oferta, de acordo com a sub-seção 2 acima).

     O código fonte de um trabalho é a melhor forma de produzirem-se alterações
     naquele trabalho.  Códigos fontes completos significam todos os fontes de
     todos os módulos, além das definições de interfaces associadas, arquivos,
     scripts utilizados na compilação e instalação do executável. Como uma
     exceção excepcional, o código fonte distribuído poderá não incluir alguns
     componentes que não se encontrem em seu escopo, tais como compilador,
     kernel, etc... para o SO onde o trabalho seja executado.

     Caso a distribuição do executável ou objeto seja feita através de acesso a
     um determinado ponto, então oferta equivalente de acesso deve ser feita aos
     códigos fonte, mesmo que terceiros não sejam obrigados a copiarem os fontes
     juntos com os objetos simultaneamente.

     4

     Não é permitida a cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do
     Programa, exceto sob as condições expressas nesta Licença. Qualquer
     tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do
     Programa é proibida, e os direitos descritos nesta Licença cessarão
     imediatamente. Terceiros que tenham recebido cópias ou direitos na forma
     desta Licença não terão seus direitos cessados desde que permaneçam dentro
     das cláusulas desta Licença.

     5

     Não é necessária aceitação formal desta Licença, apesar de que não haverá
     documento ou contrato que garanta permissão de modificação ou distribuição
     do Programa ou seus trabalhos derivados. Essas ações são proibidas por lei,
     caso não se aceitem as condições desta Licença. A modificação ou
     distribuição do Programa ou qualquer trabalho baseado neste implica na
     aceitação desta Licença e de todos os termos desta para cópia, distribuição
     ou modificação do Programa ou trabalhos baseados
     neste.

     6

     Cada vez que o Programa seja distribuído (ou qualquer trabalho baseado
     neste), o recipiente automaticamente recebe uma licença do detentor original
     dos direitos de cópia, distribuição ou modificação do Programa objeto deste
     termos e condições. Não podem ser impostas outras restrições nos
     recipientes.

     7

     No caso de decisões judiciais ou alegações de uso indevido de patentes ou
     direitos autorais, restrições sejam impostas que contradigam esta Licença,
     estes não isentam da sua aplicação. Caso não seja possível distribuir o
     Programa de forma a garantir simultaneamente as obrigações desta Licença e
     outras que sejam necessárias, então o Programa não poderá ser distribuído.

     Caso esta Seção seja considerada inválida por qualquer motivo particular ou
     geral, o seu resultado implicará na invalidação geral desta licença na
     cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa ou
     trabalhos ba-seados neste.

     O propósito desta seção não é, de forma alguma, incitar quem quer que seja a
     infringir direitos reclamados em questões válidas e procedentes, e sim
     proteger as premissas do sistema de livre distribuição de software. Muitas
     pessoas têm feito contribuições generosas ao sistema, na forma de programas,
     e é necessário garantir  a consistência e credibilidade do sistema, cabendo
     a estes e não a terceiros decidirem  a forma de distribuição dos softwares.

     Esta seção pretende tornar claro os motivos que geraram as demais cláusulas
     destas Licença.

     8

     Caso a distribuição do Programa dentro dos termos desta Licença tenha
     restrições em algum País, quer por patentes ou direitos autorais, o detentor
     original dos direitos autorais do Programa sob esta Licença pode adicionar
     explicitamente limitações geográficas de distribuição, excluindo aqueles
     Países, fazendo com que a distribuição somente seja possível nos Países não
     excluídos.

     9

     A Fundação de Software de Livre Distribuição (FSF - Free Software
     Foundation) pode publicar versões revisadas ou novas versões desta Licença
     Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões manterão os mesmos
     objetivos e o espírito da presente versão, podendo variar em detalhes
     referentes a novas situações encontradas.

     A cada versão é dada um número distinto. Caso o Programa especifique um
     número de versão específico desta Licença a qual tenha em seu conteúdo a
     expressão - ou versão mais atualizada-, é possível optar pelas condições
     daquela versão ou de qualquer versão mais atualizada publicada pela FSF.

     10

     Caso se deseje incorporar parte do Programa em outros programas de livre
     distribuição de softwares é necessária autorização formal do autor. Para
     softwares que a FSF detenha os direitos autorais, podem ser abertas exceções
     desde que mantido o espírito e objetivos originais desta Licença.

     11

     AUSÊNCIA DE GARANTIAS

     UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÔNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
     O PROGRAMA. EXCETO QUANDO TERCEIROS EXPRESSEM-SE FORMALMENTE O PROGRAMA É
     DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO ORIGINAL, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA,
     EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADAS, A GARANTIAS
     COMERCIAIS  E DO ATENDIMENTO DE DETERMINADO FIM. A QUALIDADE E A PERFORMANCE
     SÃO DE RISCO EXCLUSIVO DOS USUÁRIOS, CORRENDO POR SUAS CONTA OS CUSTOS
     NECESSÁRIOS A EVENTUAIS ALTERAÇÕES, CORREÇÕES E REPAROS JULGADOS
     NECESSÁRIOS.

     EM NENHUMA OCASIÃO, A MENOS QUE REQUERIDO POR DECISÃO JUDICIAL OU POR LIVRE
     VONTADE, O AUTOR OU TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO O PROGRAMA, SERÃO
     RESPONSÁVEIS POR DANOS OU PREJUÍZOS PROVENIENTES DO USO OU DA FALTA DE
     HABILIDADE NA SUA UTILIZAÇÃO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADA A PERDA DE DADOS OU
     DADOS ERRÔNEOS), MESMO QUE TENHA SIDO EMITIDO AVISO DE POSSÍVEIS ERROS OU
     DANOS.

     FIM DA LICENÇA

     F.3.3 Apêndice

     Como aplicar estes termos a novos softwares?

     Caso se  tenha desenvolvido um novo programa e se deseje a sua ampla
     distribuição para o público, a melhor forma de consegui-lo é torná-lo um
     software de livre distribuição, o qual qualquer um possa distribuí-lo nas
     condições desta Licença.

     Para tanto basta anexar este aviso ao programa. É aconselhável indicar ainda
     no início de cada arquivo fonte a ausência de garantias e um apontamento
     para um arquivo contendo o texto geral desta Licença, como por exemplo:

               <nome do programa e função> Copyright (C) 199X <Autor>

          Este programa é um software de livre distribuição, que pode ser copiado
          e distribuído sob os termos da Licença Pública Geral  GNU, conforme
          publicada pela Free Software Foundation, versão 2 da licença ou (a
          critério do autor) qualquer versão posterior.

          Este programa é distribuído na expectativa de ser útil aos seus
          usuários, porém  NÃO TEM NENHUMA GARANTIA,  EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS ,
          COMERCIAIS OU DE ATENDIMENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte a
          Licença Pública Geral  GNU para maiores detalhes.

          Deve haver uma cópia da Licença Pública Geral  GNU  junto com este
          software em inglês ou português. Caso não haja escreva para Free
          Software Foundation, Inc., 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, USA.

          Autor@mail.com.br
          Endereço

     Caso o programa seja interativo, apresente na sua saída um breve aviso
     quando de seu início como por exemplo:

               Internet Softwares versão 12, Copyright ©199y Conectiva Internet

          Softwares  NÃO POSSUI  NENHUMA  GARANTIA;  para detalhes digite mostre
          garantia. Este é um software de livre distribuição e você está
          autorizado a distribui-lo dentro de certas condições. Digite mostre
          condição para maiores detalhes.

     Os comandos hipotéticos mostre garantia e mostre condição apresentarão as
     partes apropriadas da Licença Pública Geral GNU. Evidentemente os comandos
     podem variar ou serem acionado por outras interfaces como clique de mouse,
     etc...

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